O DIREITO, A LEI E A JUSTIÇA
Para o cidadão comum, direito é associado a lei e justiça. Nos cursos de Direito, contudo, as primeiras lições informam ao futuro jurista que o direito é muito maior do que as leis, pois ele é um instrumento da justiça. Ao mesmo tempo, afirmam que direito e justiça são idéias e práticas distintas e que as leis devem ser obedecidas. Desencontros entre o que a sociedade pensa e espera do direito e suas instituições e o que os juristas, confusos entre a lei e a justiça, pensam de sua missão. Este curso desvendará esta intrincada trama de desejos sociais e poderes institucionais entre a lei, o direito e a justiça.
O curso é dirigido a todos que tenham interesse no tema.
Início: 09/04/2010
Duração:
12 horas
Dias / Horários: Sextas-feiras, de 19 às 21h
Valor:
Para inscrições até 07/04: R$ 60,00 à vista ou 2 parcelas de R$ 35,00
Para inscrições a partir de 08/04: R$ 70,00 à vista ou 2 parcelas de R$ 40,00
Vagas limitadas. É necessária reserva antecipada pelo telefone 3227-6507
Aulas:
09abr - O DIREITO, A LEI E A JUSTIÇA: Introdução ao curso abordando conceitos e relações entre as idéias de Direito, de lei e justiça.
16abr - O QUE É O DIREITO? As três respostas construídas ao longo da história para pergunta “o que é o Direito?”: o jusnaturalismo, o historicismo jurídico e o juspositivismo.
23abr - O QUE É A LEI? Os discursos de ligitimação, tipos e hierarquias das leis e o problema da obediência.
30abr - O EU É A JUSTIÇA? O que é preciso para que o direito seja justo, juízes ou leis justas? As idéias de justiça e os problemas de sua realização.
14mai – COMO SE APLICA O DIREITO? As metodologias de aplicação das leis como tentativa de aproximação entre direito e justiça.
21mai – COMO É FEITA A JUSTIÇA DOS JURISTAS? O campo jurídico a construção jurisprudencial do Direito: uma análise sociológica e política da dimensão humana do direito.
Por:
JÚLIO POMPEU: Mestre em Direito pela PUC-Rio e doutorando em Psicologia Social pela UFES. Atualmente é membro do Conselho de Ética Pública do Espírito Santo, Professor de Ética e Teoria do Estado do Departamento de Direito da UFES e palestrante convidado da Casa do Saber do Rio e de São Paulo e em inúmeros congressos e eventos no Brasil, já tendo ministrado cursos e palestras em empresas como Rede Globo de Comunicações, Coca-Cola, Bank Boston, Banco Safra, Banco Real, Young & Rubican, Unilever, Pinheiro Neto Advogados, Prefeitura do Rio de Janeiro e Vale do Rio Doce. |